HP é condenada por negar-se a reparar produto defeituoso

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado

Município não pode cobrar tributo de banco sem previsão legal

Estado terá que oferecer defensor público

Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Município de Arroio do Tigre a indenizar cinco irmãos de homem que morreu em acidente de trabalho.

Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente

O Ente Público ainda ressaltou que o paciente não demonstrou a impossibilidade de arcar com o pagamento pelos compostos, razão que contribui ?para o indeferimento do pleito.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.

Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar